Termos e condições

Condições Gerais

  1. Os presentes termos e condições são as condições gerais de venda (CGV) que regulam a utilização do website www.cosmicrebirthportal.com e respetiva aplicação bem como as vendas realizadas através dele, doravante denominado por Cosmic Rebirth Portal.
  2. Estas condições gerais de venda (CGV) são acordadas entre os representantes legais do Cosmic Rebirth Portal:  Nuno André Ferraz Gonçalves e Sara Leite Castanheira, ambos residentes na Rua do Bairro Novo, 1176, 4880-013 Atei, e contactáveis através do email: info@cosmicrebirthportal.com,  e as pessoas,  que utilizem o seu conteúdo e efetuem compras, doravante designadas por “Utilizador”.
  3. Estas condições aplicam-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional.
  4. As partes acordam que as compras efetuadas através deste website serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.

Artigo 1 – Objeto

  1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de utilização, comunicação, venda, pagamento e entrega da utilização e compras efetuadas no Cosmic Rebirth Portal.
  2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a compra e garantem o seguimento desta compra entre as Partes Contratantes.
  3. As presentes condições gerais não serão aplicáveis caso se venha a verificar, pelo tipo de encomenda, que o Utilizador não é um consumidor final conforme definido na alínea c) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Artigo 2 –  Conteúdos 

1.Entende-se por “conteúdos” toda a informação disponibilizada para o Utilizador, de acesso gratuito e pago,  no Cosmic Rebirth Portal, designadamente: texto, imagens, fotografias, ilustrações, vídeos, áudios,  ficheiros pdf, entre outros elementos.

Artigo 3 – Vivências

  1. No Cosmic Rebirth Portal o Utilizador tem a possibilidade de aceder a conteúdos específicos designados de “Vivências”. Estas estão divididas em várias categorias de temas e também pelo tipo de acesso tais como: gratuitas e pagas, online e presenciais.

Artigo 4 – Registo

  1. O Utilizador tem a possibilidade de efetuar o seu registo no Cosmic Rebirth Portal, sendo este um requisito para o acesso às Vivências disponibilizadas e recepção da Comunicação..
  2. Para o Utilizador fazer o registo precisa de indicar um Nome de Utilizador e Email válido e nesse caso confirmar o registo através do click no link enviado por email pelo Cosmic Rebirth Portal após o registo. O registo pode também ser feito a partir da conta do Google ou Facebook do Utilizador.
  3. Ao se registar o Utilizador concorda com estes Termos e Condições bem como com a Política de Privacidade que pode ser consultada aqui.
  4. Ao efectuar o registo o utilizador concorda que:
  • O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais do Cosmic Rebirth Portal;
  • Não fará nada que possa lesar o Cosmic Rebirth Portal, nomeadamente aceder a uma área do site ou conta não autorizada e respectiva informação;
  • Entrará de imediato em contacto com o Cosmic Rebirth Portal, caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de Login;
  • Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.
  • Assumir a responsabilidade dos seus dados de Login, tal como o endereço de email e senha.
  • Não pode transferir a sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de outra pessoa. Caso solicite acesso a uma conta, só lhe será concedido o acesso se fornecer informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta.
  • Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.
  • Precisa de guardar de forma segura a sua senha porque é o responsável por todas as atividades referentes à sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (ao Cosmic Rebirth Portal e a outros).
  • Só pode fazer o registo caso tenha alcançado a idade de consentimento de Portugal (16 anos)
  1. Para encerrar a conta o Utilizador deverá enviar um email para admin@cosmicrebirthportal.com com esse pedido.

Artigo 5 – Vivências e preços

  1. Algumas das Vivências do Cosmic Rebirth Portal têm um preço associado pelo que para o seu acesso é necessário que o Utilizador proceda à sua compra. Todos os preços das Vivências incluem IVA à taxa legal em vigor.
  2. O  Cosmic Rebirth Portal não pode ser responsabilizado no caso de se verificarem erros nos preços  e/ou características das vivências, quando estes decorrerem de problemas técnicos alheios à sua vontade.
  3. Os preços apresentados no site e aplicação do Cosmic Rebirth Portal correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados válidos quando o website e aplicação estiverem atualizadas (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a compra se encontrar devidamente registada e paga. 
  4. O Cosmic Rebirth Portal reserva-se no direito de alterar o preço e as demais condições de comercialização das Vivências sempre que pretender.

ARTIGO 6 – Descontos

  1. No Cosmic Rebirth Portal podem existir várias propostas promocionais de preço, os quais poderão ser vistos nos preços das Vivências.
  2. Todas as promoções têm um período determinado de vigência que se encontra mencionado junto ao preço.
  3. Os descontos promocionais representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a compra seja finalizada e paga pelo Utilizador até ao final desse período.
  4. Salvo informação em contrário, no caso de pagamentos diferidos, como por exemplo o Cartão de Crédito, o Cosmic Rebirth Portal garante esses descontos se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 8 dias, contado a partir da data da finalização da compra.
  5. Guardar um produto no “Carrinho de Compras” ou na Lista de Desejos não garante o preço nem o desconto do mesmo.

ARTIGO 7 – Compra de Vivências

  1. O Utilizador pode fazer a compra de Vivências através do processo de compra selecionando “comprar”:
  2. a) a partir do catálogo online apresentado no site www.cosmicrebirthportal.com;
  3. b) a partir de sites parceiros com quem o Cosmic Rebirth Portal possa ter ou vir a ter esse tipo de parcerias.
  4. Para a compra o Utilizador deverá:
  5. a) Registar-se no website www.cosmicrebirthportal.com, disponibilizando para o efeito as informações aí solicitadas de acordo com Artigo 4 destas Condições Gerais de Venda.
  6. b) Efetuar o “Login” (inserindo o nome de utilizador e palavra-passe escolhido por si no ato de registo).
  7. c) Na página de descrição da Vivência clicar em “Comprar”
  8. d) Preencher com as informações pedidas e clicar em “Finalizar Compra”
  9. A compra equivale à aceitação plena e completa dos preços, descrição e conteúdos das Vivências disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
  10. Os dados inseridos  são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

ARTIGO 8 – Pagamento e Validação da Compra

  1. O Portal Renascer Cósmico disponibiliza ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
  2. a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard e Eurocard);
  3. b) Multibanco

Os dados fornecidos pelo Utilizador para o pagamento são transmitidos para o Stripe, conforme aplicável, entidade responsável pela autenticação dos dados e seu armazenamento, devidamente certificada para o efeito. Estes dados serão exclusivamente utilizados para pagamentos recorrentes e caso o Utilizador assim o deseje e selecione a respetiva opção no formulário de compra. O Cosmic Rebirth Portal não conserva os referidos dados, sendo os mesmos automaticamente transmitidos para o Stripe, conforme aplicável, no momento da compra.

  1. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após o registo da encomenda. Se a vivência se encontrar esgotada, o valor da mesma será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
  2. Para que a sua compra possa ser aceite e validada, o pagamento deverá ser efetuado nos termos e prazos previstos no n.º 6 do artigo 7 das presentes condições gerais de venda.
  3. Após confirmação da receção do pagamento, e no prazo máximo de vinte e quatro horas, será enviado um email a confirmar a validação da compra. O email será enviado para o email indicado pelo Utilizador no momento de registo no website.

ARTIGO 9 – Entrega

  1. As Vivências podem ser usufruídas online ou presencialmente de acordo com as características específicas de cada vivência sendo que estas encontram-se mencionadas na descrição de cada vivência.
  2. O acesso aos conteúdos online das vivências é dado no prazo de 24h, salvo em situações de problemas técnicos alheios à ação do Cosmic Rebirth Portal sendo que neste caso, ultrapassando os 15 dias é dada a possibilidade de cancelamento da compra e devolução do valor pago.

ARTIGO 10 – Vivências Presenciais

  1. Os Utilizadores serão admitidos por ordem de compra e pagamento da vivência. 
  2. É inteiramente da responsabilidade do Utilizador a escolha das Vivências tendo em conta o local e data destas. 
  3. As Vivências Presenciais realizam-se mediante um número mínimo de Utilizadores inscritos. Caso não se verifiquem as condições mínimas ou que, por outros motivos associados ao Cosmic Rebirth Portal, tenham de ser canceladas, o Utilizador será reembolsado da totalidade da quantia paga.
  4. As eventuais alterações de datas, horas ou locais de realização das vivências presenciais serão comunicadas aos Utilizadores, com a maior antecedência possível por email;
  5. No caso de Vivências que decorram por período superior a um dia, os pagamentos referentes a mensalidades ou pagamentos fracionados devem ser efetuados até ao dia 1º do mês a que diz respeito cada mensalidade, conforme estipulado na Vivência.
  6. Em caso de desistência do Utilizador, não será feita a devolução de qualquer quantia paga por este, quer se trate de valor de inscrição ou pagamento fracionado/mensalidades anteriores ;
  7. Não obstante a possibilidade de pagamento das Vivências de forma fracionada ou por mensalidade, o pagamento das Vivências são consideradas como um todo, razão pela qual não é possível o não pagamento de uma das mensalidades ou fração por motivos de ausência ou não comparência por parte do Utilizador.

ARTIGO 11 – Usufruir das Vivências

  1. As vivências online são acedidas através do acesso do Utilizador à sua conta no site do Cosmic Rebirth Portal ou aplicação, através do Login
  2. As Vivencias online são vividas através dos conteúdos disponibilizados no site ou aplicação do Cosmic Rebirth Portal 
  3. As Vivências de Mentoria ocorrem genericamente em sessões síncronas com data e hora previamente agendada, podendo ser complementadas com vídeos e outros conteúdos
  4. As sessões síncronas implicam que o Facilitador se encontre online em simultâneo com os Utilizadores e realizam-se através de uma sala virtual de conversação online (zoom ou outro) ou de um sistema de videoconferência previamente indicadas.
  5.  Todas as dúvidas e questões deverão ser colocadas na área disponível para o efeito dentro de cada vivência. 
  6. Todas as dúvidas e questões serão respondidas pelo Facilitador e autor do curso ou pela equipa de suporte do Cosmic Rebirth Portal, que se encontra devidamente habilitada para o efeito. A resposta será dada num período máximo de 2 dias úteis quando as Mentorias da Vivência se encontram a decorrer. Fora essa fase o período máximo de resposta é de 7 dias úteis.
  7. Por email apenas será respondido a questões de natureza técnica (problemas de som, imagem).
  8. O Cosmic Rebirth Portal reserva-se o direito de não aceitar ou excluir Utilizadores que gerem ou incentivem conflito, que tenham discurso ofensivo ou perturbador com outros membros ou com a equipa e que ponham em causa o bem estar da comunidade. Nas Vivências de Mentoria poderá ser feito uma entrevista prévia e posterior seleção dos Utilizadores que poderão participar.
  9. Cada vivência tem um período de acesso indicado na informação sobre a Vivência. Concluído esse período o Utilizador poderá renovar a subscrição da Vivência através da compra e pagamento da renovação da subscrição. O Utilizador será notificado por email da aproximação do fim do período de acesso, podendo vir a ser dada a oportunidade de renovar a subscrição da respectiva Vivência.

ARTIGO 12 – Interrupção ou Suspensão do Acesso

  1. O Cosmic Rebirth Portal, reserva-se o direito de interromper temporariamente o acesso ao site e/ou aplicação pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
  2. Sem prejuízo, o Cosmic Rebirth Portal, não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis a título de mera negligência.
  3. A interrupção terá a duração necessária para a resolução da situação que originou a interrupção, contudo o Cosmic Rebirth Portal compromete-se a agilizar a resolução da situação para que o acesso seja novamente atribuído aos Utilizadores o mais breve possível
  4. Caso o Cosmic Rebirth Portal migre os seus conteúdos para outro site ou aplicação, o Utilizador será informado por email e receberá o acesso às vivências por si compradas e que continuam em período de acesso, através do novo site ou aplicação.
  5. Caso haja a interrupção definitiva do Cosmic Rebirth Portal, será atribuído ao Utilizador forma de aceder e fazer o download dos conteúdos respetivos  às  Vivências compradas e pagas pelo Utilizador, e que estão ainda em período de acesso.

ARTIGO 13 – Cancelamento do Acesso às Vivências:

  1. O Utilizador poderá cancelar o acesso às vivências quando quiser. Para tal deverá enviar o pedido por email para admin@cosmicrebirthportal.com. O acesso à vivência é terminado assim que o pedido de cancelamento seja processado no prazo máximo de 30 dias.
  2. O acesso a Vivências que foram oferecidas ao Utilizador gratuitamente ou como bônus associado à compra de vivências, poderá também ser terminado pelo Utilizador da mesma forma indicada acima.
  3. Para Vivências Presenciais o cancelamento deverá ser pedido também através do email mencionado acima.
  4. Para vivências de subscrição continuada (mensal, semestral ou anual) o acesso pode ser interrompido da mesma forma. Para interromper o pagamento automático o utilizador deverá proceder ao cancelamento do pagamento automático até um dia antes da data de término do prazo da Vivência de subscrição continuada.

ARTIGO 14 – Direito de Livre Resolução e Garantias

  1. Qualquer contrato de compra realizado no site e aplicação do Cosmic Rebirth Portal pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, sendo o Utilizador quem deverá suportar os possíveis custos de devolução.
  2. Para efetuar a resolução, cancelar e pedir devolução do valor pago pela Vivência, o Utilizador deverá no prazo máximo de 14 dias a contar da data de compra da Vivência, contactar o Cosmic Rebirth Portal através do endereço eletrónico: admin@cosmicrebirthportal.com referindo no assunto do email o seguinte: Cancelamento e devolução.
  3. O valor associado à respetiva compra da vivência é reembolsado no prazo máximo de 14 dias a contar da data da receção da comunicação da resolução por email nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro
  4. Para as Vivências presenciais, em caso de desistência do Utilizador, não será feita a devolução de qualquer quantia paga pelo Utilizador.
  5. O reembolso dos pagamentos será efetuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo Utilizador na transação inicial ou por transferência bancária.
  6. O valor reembolsado diz respeito ao valor da Vivência que foi paga pelo Utilizador não abrangendo valores associados às Vivências bônus oferecidas aquando da sua compra.
  7. Em virtude da natureza digital dos eBooks a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua devolução nos termos do previsto na alínea l) do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
  8. No caso da subscrição mensal de Vivências o reembolso do valor será dado caso o pedido de resolução seja feito nos primeiros 14 dias após o primeiro pagamento da subscrição mensal por parte do Utilizador, não sendo reembolsado os valores de meses seguintes.
  9. Caso a subscrição seja paga na modalidade anual ou semestral o reembolso poderá ser pedido durante os primeiros 14 dias após o pagamento de cada subscrição anual ou semestral.

ARTIGO 15 – Responsabilidade

  1. O Cosmic Rebirth Portal não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
  2. O Utilizador responsabiliza-se por todo e qualquer uso indevido que faça do Cosmic Rebirth Portal nomeadamente pela utilização do serviço contrária aos presentes termos e condições.
  3. Caso o Cosmic Rebirth Portal detecte a utilização indevida notificará o Utilizador infractor para que, no prazo máximo de 24 horas, cesse a utilização indevida do serviço, sob pena de, não o fazendo, a sua conta de Utilizador ser cancelada sem direito a qualquer reembolso.
  4. A responsabilidade nos termos da presente cláusula é independente de qualquer responsabilidade civil ou criminal que possa ser imputada ao utilizador pelo uso do Cosmic Rebirth Portal.

ARTIGO 16 – Reclamações

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações ao Portal Renascer Cósmico através do email: admin@cosmicrebirthportal.com

ARTIGO 17 – Tratamento de Dados Pessoais

  1. Cookies

O Utilizador autoriza o Cosmic Rebirth Portal a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies. Os cookies são ficheiros que ficam armazenados no seu computador e que permitem melhorar a experiência de utilização do Cosmic Rebirth Portal. Os cookies não podem conter vírus e são ficheiros não executáveis, pelo que não representam qualquer risco de segurança. O Cosmic Rebirth Portal utiliza cookies, por exemplo, para guardar artigos no seu cesto de compras, os seus dados de acesso, ou fazer sugestões de compra personalizadas, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. O uso de cookies pode ser bloqueado ou limitado através das configurações do seu browser (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome, Safari ou outros), no entanto perderá a possibilidade de utilizar todas as funcionalidades do Cosmic Rebirth Portal.

Para mais informações sobre cookies consulte: www.allaboutcookies.org

  1. Política de Privacidade

O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados do Cosmic Rebirth Portal e destinam-se ao registo, operações estatísticas e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas.

O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, através da edição da sua conta de Utilizador no site ou aplicação, ou através de pedido por email: admin@cosmicrebirthportal.com.

Apesar do site e aplicação do Cosmic Rebirth Portal terem áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros dados pessoais há que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Portanto, o Cosmic Rebirth Portal não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.

  1. Compras 100% Seguras

O Cosmic Rebirth Portal garante que todas as suas compras no nosso site e aplicação são seguras, para que não tenha de se preocupar com a segurança do seu cartão de crédito. Todas as transações são feitas através de um servidor seguro encriptado, o Stripe.

No Cosmic Rebirth Portal, a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes é uma palavra de ordem que pretendemos preservar. Os dados do seu cartão no pagamento da sua encomenda, serão apenas guardados no servidor de pagamento Stripe caso o Utilizador ative essa opção na compra, caso contrário, os dados são automaticamente retirados da nossa base de dados e destruídos. Na compra seguinte, ser-lhe-ão novamente solicitados todos os dados do seu cartão.

ARTIGO 15 – Comunicação

  1. É dada a designação de Comunicação do Cosmic Rebirth Portal aos emails com promoções, ofertas e informações, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador facultada ao Portal Renascer Cósmico aquando do seu registo.
  2. O Utilizador tem a possibilidade de subscrever a Comunicação Portal Renascer Cósmico ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça o seu primeiro registo no site ou aplicação ou que subscreva com os seus dados qualquer formulário do site ou aplicação.
  3. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o envio da comunicação deverá fazê-lo deverá dirigir-se ao seu registo ou mandar um email para admin@cosmicrebirthportal.com. 
  4. A comunicação Portal Renascer Cósmico é um exclusivo do website da Internet www.cosmicrebirthportal.com e sua aplicação pertencente ao  Cosmic Rebirth Portal.

Artigo 16 – Propriedade Intelectual

  1. Todos os conteúdos do Cosmic Rebirth Portal são propriedade intelectual dos seus representantes legais e são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da Legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais. Estes não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, não podem ser copiados, alterados ou distribuídos salvo na medida estritamente necessária. Para serem copiados, alterados ou distribuídos é preciso o consentimento expresso e escrito dos representantes legais do Cosmic Rebirth Portal.
  2. Os conteúdos existentes neste site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que o Cosmic Rebirth Portal não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.
  3. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do Cosmic Rebirth Portal estão protegidos por lei.
  4. O Utilizador que disponha de um website na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta diretamente ao website www.cosmicrebirthportal.com, do Cosmic Rebirth Portal tem obrigatoriamente que ter autorização expressa e escrita dos representantes legais do Cosmic Rebirth Portal.
  5. Neste último caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação.
  6. Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando ao website www.cosmicrebirthportal.com e utilizando a técnica de framing ou de in-Line linking.

ARTIGO 17 – Prova

As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos do Cosmic Rebirth Portal em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.

ARTIGO 18 – Conservação e Arquivo das Transações

O arquivo das encomendas e as faturas serão efetuados sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

ARTIGO 19 – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

  1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da www.cosmicrebirthportal.com ou aplicação do Cosmic Rebirth Portal é a lei portuguesa.
  2. Estes Termos de Utilização serão administrados e executados de acordo com as leis de Portugal, não obstante quaisquer princípios de conflitos de lei. Concorda especificamente com a jurisdição portuguesa com qualquer disputa entre si e a empresa decorrente destes Termos de Utilização ou pertencente ao assunto aqui tratado. As partes destes Termos de Utilização cada concordam que a jurisdição exclusiva para qualquer litígio entre as partes decorrentes destes Termos de Uso ou pertencente ao assunto destes Termos de Uso será nos tribunais em Portugal. Se qualquer parte destes Termos de Uso é ilegal, nula ou inaplicável, essa parte será considerada separável e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes. Estes Termos de Uso constituem a totalidade do acordo entre as partes com relação a este assunto. Não obstante, quaisquer termos e condições adicionais neste site irão reger os itens a que pertençam. A empresa pode rever estes Termos de Utilização a qualquer momento, atualizando esta publicação.

ARTIGO 20 – Resolução alternativa de litígios (NÃO POR)

Em caso de litígio o consumidor poderá recorrer ao seguinte Centro de Arbitragem de conflito de Consumo: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave com sede em: Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019 Guimarães; site: e email:

ARTIGO 21 – Contacto

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do Cosmic Rebirth Portal, o Utilizador deverá contactar para o email: admin@cosmicrebirthportal.com

Condições Gerais de Venda atualizadas em 21-06-2021

Decreto-Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, Artº 18.

Ao adquirir um produto na nossa loja online, estará a aceitar os termos e as condições acima mencionados

Protecção de dados

Poderá consultar a nossa Política de Privacidade

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